Serviços de Consultoria

Serviços de Consultoria

Áreas de atuação

01

ASSESSORIA PARLAMENTAR

• Assessoria legislativa, elaboração de projetos de lei, pareceres;
• Comissão de estudos, Comissão de Sindicância, Comissões Parlamentares de Inquérito, Comissões Permanentes e Temporárias;
• Decoro Parlamentar;
• Defesa e auxílio ao Poder Legislativo em processos de cassação;
• Atuação no parlamento;
• Acompanhamento processual no município, e nas capitais estadual e federal

02

ASSESSORIA À CASA LEGISLATIVA

• Elaboração e revisão de regimento interno;
• Elaboração Legislativa;
• Pareceres Técnicos;
• Assessoria a mesa diretora;
• Assessoria em Comissões Permanentes, de Inquérito e Especiais;
• Elaboração e/ou reforma de Plano de Cargos e Vencimentos, Estatuto de Servidores Municipais, Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno de Câmaras Municipais, outros instrumentos normativos municipais; 

03

LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Exame prévio de documentos para atendimento a condições definidas em editais de licitação;
• Apresentação de recursos administrativos em licitações;
• Análise de contratos administrativos;
• Atuação em suporte e apoio aos licitantes em matérias relativas à licitações e contratos administrativos;
• Elaboração de editais de licitação.
• Suporte e apoio a comissão permanente para julgamento de licitações; 

04

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL

• Pareceres diversos em questões municipais;
• Servidores públicos municipais;
• Infrações e sanções administrativas;
• Serviços públicos municipais (concessão, permissão, autorização);
• Parcelamento do solo urbano, plano diretor e o estatuto das cidades, desapropriação;
• Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orçamentária, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual;
• Bens municipais;
• Responsabilidade dos Agentes Locais;
• Capacitação e treinamento de pessoal do setor público municipal. 

05

Modernização dos sistemas de informação

• Disponibilização de sistemas de tecnologia da informação como forma de trazer maior controle da gestão, transparência e eficiência;
• Reestruturação dos sistemas de informação, com a elaboração de projetos e execução de redes estruturadas;
• Criação de sistemas de transmissão de sessões e reuniões online;
• Criação e regulamentação do portal da transparência.
• Auxílio na regulamentação do sistema de controle interno e treinamento dos colaboradores.
• Regulamentação e organização das ouvidorias, nos termos da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
• Auxílio na aplicação e regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

• Elaboração de mecanismos para gerenciamento eletrônico de documentos, com a digitalização de todos os procedimentos internos do órgão público.

06

Apoio integral às empresas privadas

Prestação de suporte técnico administrativo aos microempresários, empresas de pequeno porte, entre outras empresas na participação de licitações públicas abrangendo:
• Análise dos editais de licitação;
• Elaboração de pedidos de esclarecimentos e impugnações necessárias;
• Conferência da documentação necessária e auxílio para elaboração de propostas;
• Acompanhamento nas sessões públicas de pregão e outras modalidades;
• Elaboração de recursos necessários; 

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